Categoria: Leis

Autoriza a prorrogar contratação por tempo determinado de Profissional para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…

Dispõe sobre a criação do programa de distribuição de cestas nutricionais as lactantes de baixa renda até os sexto mês de amamentação no muniLeia Mais…

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclLeia Mais…

Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado, nos termos da LC. 40/2019.Leia Mais…

Dispõe sobre o aumento no valor, redução de margem de desconto do Auxílio-Alimentação, pago aos Servidores Públicos Municipais de Manoel Viana,Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Manoel Viana, e dá outras providências.Leia Mais…

Institui o Programa de Incentivo à Regularização e Recuperação Fiscal – REFIS com a Fazenda Pública do Município de Manoel Viana – ExercícLeia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.  Leia Mais…