Categoria: Leis

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.Leia Mais…

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.Leia Mais…

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.Leia Mais…

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana.Leia Mais…

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.Leia Mais…

Concede a Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e FunçõeLeia Mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Melhoramento Genético em Bovinos.Leia Mais…

Cria na Cidade de Manoel Viana o Distrito Industrial.Leia Mais…

Autoriza o Município de Manoel Viana – RS a celebrar convênio com o Município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências.Leia Mais…