Categoria: Leis

Suprime a preposição “da” no nome da Rua “Tirteu da Rocha Viana”, conforme descrito na Lei nº 24/1989, passando a ser denominada “Tirteu Rocha ViLeia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por excesso de arrecadação e Abre crédito especial e suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal Leia Mais…

Institui a modalidade esportiva de bocha como esporte oficial do Município de Manoel Viana e dá outras providências.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…