LEI Nº 2587-2018
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2586 -2018
Dá nova redação ao inciso I do art. 10 e art. 20 da Lei n0 2582, de 4 de setembro de 2018.Leia Mais…
LEI Nº 2585 -2018
Dá nova redação ao art. 10 da Lei n0 1850, de 14 de abril de 2010.Leia Mais…
LEI Nº 2584 -2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2019.Leia Mais…
LEI Nº 2583 -2018
Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
LEI Nº 2582 -2018
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.Leia Mais…
LEI Nº 2581 -2018
Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
LEI Nº 2580 -2018
Autoriza o Município de Manoel Viana Implantar o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar (PMAAF).Leia Mais…
LEI Nº 2579 -2018
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado.Leia Mais…
LEI Nº 2578 -2018
“Autoriza a contratação por tempo determinado de profissional Técnico (a) de Enfermagem, para atender a necessidade de excepcional interesse púbLeia Mais…