LEI N0 2.557 DE 24 DE ABRIL 2018
Altera a redação do art. 10 Lei n0 2436, de 3 de março de 2017.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI N0 2.556 DE 24 DE ABRIL 2018
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a largura de leito carroçável de duas quadras entre as Ruas Benício Guareschi e Rua José João Saldanha.Leia Mais…
LEI N0 2.555 DE 24 DE ABRIL 2018
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
LEI N0 2.554 DE 17 DE ABRIL 2018
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
LEI N0 2.553 DE 17 DE ABRIL 2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan. Leia Mais…
LEI N0 2.552 DE 17 DE ABRIL 2018
Altera a redação do art. 20 da Lei n0 2529, de 16 de fevereiro de 2018. Leia Mais…
LEI N0 2.551 DE 27 DE MARÇO 2018
“Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei n0 633 de 08 de maio de 2001 e dá outras providências.”Leia Mais…
LEI N0 2.550 DE 27 DE MARÇO 2018
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicaLeia Mais…
LEI N0 2.549 DE 22 DE MARÇO 2018
“Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado e dá outras providências.”Leia Mais…
LEI N0 2.548 DE 22 DE MARÇO 2018
“Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Forma Onerosa a que se refere a Lei n0 2278 de 06 de Leia Mais…