Categoria: Leis

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Implementa o programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência – PROERD – no âmbito do Município de Manoel Viana.

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a se associar e a contribuir Mensalmente para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

  Cria Rubrica, Suplementa Verba por redução e Cria Rubrica, Suplementa Verba por superávit financeiro.

Autoriza a prorrogação de contratação por tempo determinado de Profissional para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a prorrogação de contratação por tempo determinado de Profissional para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.