Categoria: Decretos

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2916, de 24 de setembro de 2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2915, de 24 de setembro de 2021.

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid R3 URUGUAIANA em autorizar a prática de atividades esportivas em quadras de esporte e congêneres do município de Manoel Viana-RS, e dá outras providências.

Suspende o pagamento do adicional de fiscalização da Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas e de Títulos, conforme Edital nº 40/2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2914, de 17 de setembro de 2021.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2913, de 17 de setembro de 2021.

Os prazos para recolhimento da contribuição de melhoria.