LEI N0 2.547 DE 22 DE MARÇO 2018
“Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Manoel Viana, para Construção da Sede da Associação de Pequenos Produtores Rurais do RLeia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI N0 2.546 DE 13 DE MARÇO 2018
“Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o Ano de 2018 e dá Outras Providências.” Leia Mais…
LEI N0 2.545 DE 13 DE MARÇO 2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, e dá outras providências. Leia Mais…
LEI N0 2.544 DE 07 DE MARÇO 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI N0 2.543 DE 07 DE MARÇO 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI N0 2.542 DE 07 DE MARÇO 2018
Aplica-se a Revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos. Leia Mais…
LEI N0 2.541 DE 07 DE MARÇO 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI N0 2.540 DE 07 DE MARÇO 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI N0 2.539 DE 07 DE MARÇO 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.Leia Mais…
LEI N0 2.538 DE 07 DE MARÇO 2018
Concede a Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e FunçõeLeia Mais…