Categoria: Leis

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e da gratificação por função dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana.

Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por superávit financeiro.

Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o Ano de 2020.

Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens a servidor (a) no âmbito da Administração Pública Municipal.