DECRETO EXECUTIVO Nº 151-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2949, de 7 de dezembro de 2021.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 150-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2947, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 149-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2946, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 148-2021.
Estabelece Regime Especial de Trabalho das Repartições Públicas do Município de Manoel Viana no período de 24 a 31 de dezembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 147-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2943, de 30 de novembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 146-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2942, de 30 de novembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 137-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N 136-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 133-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 45-2021.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão para o Processo Seletivo de Provas Objetivas e de Títulos para Professores da Secretaria de Educação.
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