O documento apresenta a avaliação do Conselho Municipal de Educação sobre as diretrizes para a oferta da educação em tempo integral, abordando aspectos como a organização da jornada escolar, a integração curricular, a formação dos profissionais da educação, a utilização dos espaços educativos, a inclusão, a equidade e o acompanhamento da implementação da política.
Leia mais...Referencial Curricular Vianense – Complemento da Computação
Leia mais...Aprovação do Projeto Político-Pedagógico da EMEI Maria Veni Lottermann
Leia mais...Dispõe sobre a análise da Minuta do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Alfabetização de Manoel Viana-RS.
Leia mais...Dispõe sobre a análise e aprovação do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Veni Lottermann, para vigência a partir do ano letivo de 2026
Leia mais...Nomeia os membros do Conselho Municipalde Educação de Manoel Viana – CME.
Leia mais...Institui o Conselho Municipal de Educação (CME) de Manoel Viana e estabele sua composição, atribuições e normas básicas de funcionamento.
Leia mais...Altera dispositivos da Lei nº 1.000/2004, atualizando a composição e a organização do Conselho Municipal de Educação para adequação à legislação vigente.
Leia mais...Documento que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação para o exercício do mandato previsto em lei.
Leia mais...Estabelece as normas de organização, funcionamento, competências e procedimentos internos do Conselho Municipal de Educação de Manoel Viana.
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