PARECER CME Nº 13/2025
Referencial Curricular Vianense – Complemento da Computação
Leia mais...Categoria: Conselho de Educação
Parecer CME/MV nº 03/2026
Aprovação do Projeto Político-Pedagógico da EMEI Maria Veni Lottermann
Leia mais...PARECER CME Nº 02/2026
Dispõe sobre a análise da Minuta do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Alfabetização de Manoel Viana-RS.
Leia mais...PARECER CME Nº 01/2026
Dispõe sobre a análise e aprovação do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Veni Lottermann, para vigência a partir do ano letivo de 2026
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 18-2026
Nomeia os membros do Conselho Municipalde Educação de Manoel Viana – CME.
Leia mais...Lei Municipal nº 1.000/2004
Institui o Conselho Municipal de Educação (CME) de Manoel Viana e estabele sua composição, atribuições e normas básicas de funcionamento.
Leia mais...Lei Municipal nº 3.497/2025
Altera dispositivos da Lei nº 1.000/2004, atualizando a composição e a organização do Conselho Municipal de Educação para adequação à legislação vigente.
Leia mais...Decreto de Nomeação dos Membros do CME
Documento que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação para o exercício do mandato previsto em lei.
Leia mais...Regimento Interno do CME
Estabelece as normas de organização, funcionamento, competências e procedimentos internos do Conselho Municipal de Educação de Manoel Viana.
Leia mais...Parecer nº 01/2025 – Calendário Escolar 2025
O parecer trata da análise da proposta do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Manoel Viana para o ano letivo de 2025, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação.
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