PORTARIA Nº 393/2024
Gestor de contrato FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.Leia Mais…
Decretos Municipais
Gestor de contrato FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.Leia Mais…
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto Executivo nº 22, de 5 de fevereiro de 2024.Leia Mais…
Institui Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024.Leia Mais…
Autoriza a cobrança e a comercialização de produtos durante o evento de carnaval 2024, na Praia e Camping Rainha do Sol.Leia Mais…
Substitui servidor que constituirá a Comissão de julgamento do Processo Licitatório do Centro Administrativo.Leia Mais…
Regulamenta e Autoriza os Preços a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol na temporada de Praia 2023/2024.Leia Mais…
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilãoLeia Mais…
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Leia Mais…
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.Leia Mais…
Dispõe sobre a correção do valor instituído na Lei Complementar 50, de 23 de março de 2023 de acordo com IPCA acumulado de 2023, 4,62%.Leia Mais…