Categoria: Decretos

CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA MERCOMIX 2025.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.520, de 27 Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.519, de 27Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.516, de 06 Leia Mais…

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas e de Títulos para os cargos de Pedreiro, Servi�Leia Mais…

Institui Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025.Leia Mais…

Exonera servidor que constituiu a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Executivo nº 178, de 19 de novembro de 2024.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.515, de 23 Leia Mais…

Altera, revoga e acrescenta dispositivos no Decreto Executivo nº 134, de 11 de novembro de 2022.Leia Mais…