Categoria: Decretos

Institui Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025.Leia Mais…

Exonera servidor que constituiu a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Executivo nº 178, de 19 de novembro de 2024.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.515, de 23 Leia Mais…

Altera, revoga e acrescenta dispositivos no Decreto Executivo nº 134, de 11 de novembro de 2022.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.513, de 15 Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.512, de 08 deLeia Mais…

Declara de Reversão ao Patrimônio Público Municipal de Manoel Viana o terreno urbano abaixo descrito.Leia Mais…

Valor da Terra Nua (VTN) para o ano de 2025 no Município de Manoel Viana.Leia Mais…

Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da LeiLeia Mais…