Categoria: Leis

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.

Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.613, de 5 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diárias para viagens de curta distância aos motoristas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Altera a Lei Municipal nº 870, de 12 de agosto de 2003, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Manoel Viana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Manoel Viana/RS e dá outras providências.

Altera o Art. 2° da Lei n° 3.704, de 7 de julho de 2026.