Categoria: Leis

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Autoriza a Cessão de Uso de Equipamento que celebram o Município de Manoel Viana e a Associação Cerro Grande de Manoel Viana.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Concede isenção do Imposto sobre a Transmissão e Cessão Onerosa Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos – ITBI, incideLeia Mais…

Dá nova redação aos art. 2º e 6° da Lei nº 3314, de 20 de fevereiro de 2024 no que se refere aos Padrões dos Cargo de Auxiliar de Farmácia, InLeia Mais…

Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei n0 633 de 08 de maio de 2001.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Dá nova redação aos art. 1º e 2° da Lei nº 2319, de 27 de maio de 2015 que Autoriza o Município de Manoel Viana-RS a Participar do Consórcio ILeia Mais…