LEI Nº 3301-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3300-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3299-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termoLeia Mais…
LEI Nº 3298-2023
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3297-2023
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022. Leia Mais…
LEI Nº 3296-2023
Dá nova redação ao Inciso VII do art.5º e dá nova redação ao § 1° do art. 12 da Lei nº 2221, de 17 de dezembro de 2013.Leia Mais…
LEI Nº 3295-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3294-2023
Institui o Programa Garantia Nutricional e Psicológico a pessoas com câncer no Município de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 3293-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3292-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…