Categoria: Leis

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Institui a Política de Gestão de Ativos de informação.Leia Mais…

Institui a Política de Segurança da Informação.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Autoriza a Cessão de Uso de Equipamento que celebram o Município de Manoel Viana e a Associação Cerro Grande de Manoel Viana.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.Leia Mais…

Concede isenção do Imposto sobre a Transmissão e Cessão Onerosa Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos – ITBI, incideLeia Mais…