Comunicado e inabilitação Edital de Chamamento Público nº 006/2025

Em atendimento ao disposto no Edital de Chamamento Público nº 006/2025 - Etapa de
Contratação - assinatura do termo / contrato, no uso de suas atribuições, informa que,
após análise da documentação apresentada, identificou pendências que impossibilitam a
assinatura do Termo de execução cultural de uma instituição no presente momento.