Contrato Administrativo nº 01/2026

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  • Data de Criação 26 de maio, 2026
  • Última Atualização 26 de maio, 2026

Contrato Administrativo nº 01/2026

O presente contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, instaurada com
fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o Processo Administrativo
nº 090/2026, destinado à contratação direta da BANDA PÉROLA NEGRA, representada pela empresa
Perola Negra Musical Ltda, para apresentação artística de profissional consagrado pela crítica
especializada e pela opinião pública.