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• Data de Criação 8 de julho, 2026
• Última Atualização 8 de julho, 2026

DECRETO INDIVIDUAL N° 19-2026

Nomeia os membros do Fórum de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Manoel Viana - RS para o decênio 2026-2036.