| Versão | |
| Número de Downloads | 33 |
| Visualizações | 27 |
| Estoque | ∞ |
| Tamanho do arquivo | 1.11 MB |
| Tipo de Arquivo |  |
| Data de Criação | 16 de Maio, 2025 |
| Última atualização | 16 de Maio, 2025 |
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei
14.399/2022 PNAB.
Deste modo, a Prefeitura de Manoel Viana torna público o presente edital elaborado com base na
Lei 14.399/2022, no Decreto 11.740/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração,
descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações
afirmativas
