EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

O Município de Manoel Viana por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Habitação e Direito da Mulher, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.642/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: