Categoria: Leis

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2668, de 13 de agosto de 2019.

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2651, de 25 de junho de 2019.

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2647, de 25 de junho de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

“Dá denominação à Casa de Cultura    do Município de Manoel Viana”.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Implementa o programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência – PROERD – no âmbito do Município de Manoel Viana.

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a se associar e a contribuir Mensalmente para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO e dá outras providências.