LEI Nº 2744-2020
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2743-2020
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.
Leia mais...LEI Nº 2742-2020
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Irmandade Santa Casa de Caridade de Alegrete.
Leia mais...LEI Nº 2741 DE 8 DE ABRIL DE 2020
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.
Leia mais...LEI Nº 2740-2020
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.
Leia mais...LEI Nº 2739-2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Executivo Municipal n0 25, de 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Leia mais...LEI Nº 2738-2020
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por redução.
Leia mais...LEI Nº 2737-2020
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação.
Leia mais...LEI Nº 2736-2020
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por superávit financeiro.
Leia mais...LEI Nº 2735-2020
Dá nova redação ao art. 40 da Lei n0 2658, de 6 de agosto de 2019.
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