Categoria: Leis

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a Concessão de Espaço Público, localizados no Balneário, Praia e Camping Rainha do Sol, nesta cidade, precedida de Execução de obra, para o fim específico de implantação de sala comercial para exploração dos serviços de sorveteria.

Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por excesso de arrecadação.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, operários, que atuam na equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.