Categoria: Decretos

Dá nova redação ao art. 1º inciso I do Decreto Individual nº 2, de 19 de fevereiro de 2024.Leia Mais…

Nomeia Grupo de Trabalho Conjunto entre Poder Executivo e Poder Legislativo para providências de adequação da legislação para implementação e rLeia Mais…

Nomeia Comissão de Análise das Emendas Impositivas.Leia Mais…

Nomeia servidor (a) que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…

Concede horas extras ou compensação de horas aos servidores que trabalharem no dia da aplicação das Provas Práticas dos Cargos de Operador de MáLeia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3441, de 24 deLeia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3440, de 10 deLeia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3439, de 3 de Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3438, de 3 de Leia Mais…

Concede folga aos servidores (as) que desfilarem no Dia Cívico, ou seja, 07 de setembro de 2024.Leia Mais…