Categoria: Decretos

Nomeia os Membros do Conselho Municipal Agropecuário.

Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.

Nomeia a Comissão Especial de Seleção e Classificação para proceder a escolha das quadras que participarão do Programa Calçamento Comunitário.

Substituição de servidores na Comissão de Análise das Emendas Impositivas.

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos para o cargo de Fonoaudiólogo(a).

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Individual nº 20, de 4 de agosto de 2023, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE

Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2026.

Institui Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.