Category: Decretos

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.530, de 18 de junho de 2025.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.529, de 18 de junho de 2025.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.525, de 10 de junho de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.523, de 03 de junho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Manoel Viana COMUPC, pelo período de 2 anos.

Conforme a Lei n° 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.

Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.

CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA MERCOMIX 2025.