LEI Nº 3491-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3490-2025
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3489-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3488-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3487-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3486-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3485-2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3484-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3483-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.
Leia mais...LEI Nº 3482-2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Escritura Pública de Doação Pura e Simples de Imóveis Pertencentes ao Patrimônio Dominial do Município de Manoel Viana.
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