Categoria: Leis

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Dá nova redação aos art. 1º e 2° da Lei nº 2319, de 27 de maio de 2015 que Autoriza o Município de Manoel Viana-RS a Participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho.

Autoriza a Cessão de Uso de Equipamentos que celebram o Município de Manoel Viana e a Associação de Horticultores de Manoel Viana.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Altera a Lei n° 3.308, de 16 de fevereiro de 2024.