Contrato Administrativo Nº 60/2026

Contratação de entidade especializada para a prestação de serviços de equoterapia, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Viana/RS, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência física, intelectual, neurológica e outras condições clínicas com indicação terapêutica, mediante equipe multiprofissional habilitada, em conformidade com a Lei Federal nº […]

Leia mais...

Contrato Administrativo Nº 59/2026

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de apresentação artística da banda/artista Carqueja Produções Musicais Ltda, para realização de show/apresentação musical com duração de aproximadamente 1h30min, integrante da programação oficial do 3º Festival Ibicuí da Canção Nativa, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026, no Ginásio Tarcísio Colpo.

Leia mais...

Contrato Administrativo Nº 58/2026

O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de cestas básicas destinadas ao atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela estiagem.

Leia mais...

Contrato Administrativo Nº 56/2026

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a confecção de grades de ferro de 20 mm, com espaçamento de 3 cm entre os ferros com chumbadores, destinadas às bocas de lobo do projeto de calçamento comunitário da Secretaria de Obras, por meio de dispensa de licitação, conforme o Art. 75, […]

Leia mais...

Contrato Administrativo Nº 55/2026

O presente contrato tem por objeto a Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), compreendendo a realização de 04 (quatro) furos de sondagem, coleta e análise dos dados obtidos em campo e emissão de laudo geotécnico conclusivo, destinado a subsidiar a revisão dos projetos estruturais […]

Leia mais...

Contrato Administrativo Nº 54/2026

O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada com prestação de serviço de profissional habilitado para realização de castração de caninos e felinos com fornecimento de todo material a ser utilizado nos procedimentos cirúrgicos dos animais.

Leia mais...

Contrato Administrativo Nº 53/2026

O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para o Município de Manoel Viana, com o objetivo de viabilizar o acesso aos benefícios previstos na Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo […]

Leia mais...

Contrato Administrativo Nº 52/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa perfuradora especializada cadastrada no DRH/SEMA para a execução dos serviços de perfuração, construção, testagem e tamponamento (quando constatada a improdutividade ou água imprópria) do poço tubular profundo na localidade do Cerro da Jaguatirica, no município de Manoel Viana/RS, conforme especificações técnicas constantes no Termo de […]

Leia mais...

Contrato Administrativo Nº 51/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Espaço Cultural Aberto (Rua Coberta), a ser implantado conforme projeto técnico aprovado pela CAIXA Econômica Federal, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários à perfeita execução do […]

Leia mais...

Contrato Administrativo Nº 50/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional do Município de Manoel Viana/RS, mediante disponibilização de espaço correspondente a uma página em jornal de circulação regional semanal, destinado à publicação.

Leia mais...