Categoria: Decretos

Institui Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de 2024.

Substituiu servidor para a comissão de fiscalização dos serviços da Aegea/Corsan entre o Município de Manoel Viana e a AEGEA/CORSAN.

Dá nova redação ao Inciso I, alínea a do Decreto Individual nº 5, de 7 de março de 2023 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.

Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Inventário de Bens de Consumo e Patrimônio.

Nomeia servidores (as) que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.

Substituição de servidor (a) na Comissão de Análise das Emendas Impositivas.

Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.