Contrato Administrativo Nº 30/2026

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada, que
prestará serviços de engenharia para Pavimentação nas Ruas José Maria Machado e Franklin Bastos
de Carvalho no município de Manoel Viana – RS, conforme Contrato de Repasse 971908, com
pavimento intertravado de concreto, blocos pré-moldados, dimensionado pelo método preconizado pela
ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), sinalização, calçada, acessibilidade, drenagem
pluvial, por empreitada global, com critério de julgamento por Menor Preço, conforme especificações
técnicas detalhadas no Memorial Técnico Preliminar, Planilha orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro, Projetos Arquitetónicos e demais anexos constantes no Processo Administrativo nº.
774/2026 1(Doc.).