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- Data de Criação 24 de junho, 2026
- Última Atualização 24 de junho, 2026
Parecer nº 09/2025 – Suspensão de atividades em Escolas do Campo
Analisa a proposta de suspensão de atividades escolares em escolas do cam-po. O Conselho considera que a medida assegura transparência, participação da comunidade escolar e respeito ao direito à educação, manifestando-se favoravelmente à aprovação da normativa.
