DECRETO INDIVIDUAL N° 02-2026
Substitui membro da Comissão Especial de Seleção e Classificação para proceder a escolha das quadras que participarão do Programa Calçamento Comunitário.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 30-2026
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 30 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 29-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.636, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 28-2026
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.635, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 27-2026
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.634, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 26-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.633, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 25-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.632, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 24-2026
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.631, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 23-2026
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.630, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 22-2026
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.629, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...