DECRETO EXECUTIVO Nº 148-2024.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 184/2024
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 182-2024.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 6 de dezembro de 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO N° 179/2024
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 170-2024.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 168-2024.
Institui Comissão de Transição de Governo.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO N° 177/2024
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 174-2024.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de novembro de 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO N° 158/2024
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 27-2024.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Contratação de acordo com art .12 do Decreto Executivo nº 75/2022.Leia Mais…