DECRETO EXECUTIVO Nº048, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 047, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Regulamenta as parcerias entre o Município de Manoel Viana/rs e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei n0. 13.019, de 31 de julho de 2014.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº046, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº044, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 043, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba Orçamentária na Lei n0 2419 de 14 de dezembro de 2016, com Superávit Financeiro do exercício de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 042, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº041, DE 25 DE MAIO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº039, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº038, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Fica declarada a reversão ao patrimônio público municipal, do imóvel doado à JORGE LUIZ MACHADO DA FONTOURA e CLAIR ALMEIDA FONTOURA, com condições especificadas na lei municipal Lei nº 0232/1996 e respectivo contrato de promessa de compra e venda, com as seguintes especificações:
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº037, DE 05 DE MAIO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
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