Categoria: Decretos

Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.

Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre ressarcimento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei n0 2419, de 14 de dezembro de 2016, conforme Lei n0 2457, de 18 de abril de 2017.  

Institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Regulamenta as parcerias entre o Município de Manoel Viana/rs e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei n°. 13.019, de 31 de julho de 2014.

Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.