DECRETO EXECUTIVO N0 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
“Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei Nº 2419/2016, conforme Lei n° 2427 de 14 de fevereiro de 2017.”
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Abre Crédito Especial, cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Nº 2419, de 14 de dezembro de 2016, conforme Lei n° 2424 de 14 de fevereiro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Concede prazo para liberação de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº008, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Suplementa a Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Autoriza Prefeito e Secretario de Obras, Transito e Serviços a conduzir Veículo do Município e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2017.
Leia mais...