SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO 2026 O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.188/2023 e Lei Municipal nº 3566/2025, torna público o presente Edital destinado à seleção de entidades culturais […]
Leia mais...O Município de Manoel Viana representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, S.r. (a) Antônio Flavio Fernades Busnelo no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital nº 02/2025/STDP, torna público, o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar. O referido programa é um convênio com […]
Leia mais...OPORTUNIDADE: PREFEITURA DE MANOEL VIANA ABRE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS COM BOLSA-AUXÍLIO DE R$ 1.134,70 Processo Seletivo nº 03/2026 oferece vagas de Cadastro de Reserva para níveis Médio, Técnico e Superior; inscrições são gratuitas e prova será online. Estudantes de níveis Médio, Técnico e Superior já podem se inscrever no novo Processo Seletivo de Estagiários […]
Leia mais...TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995981 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Leia mais...Decreto Legislativo n °232/2023 Aprovação legislativa acerca do relatório anual de prestação de contas do ano 2021.
Leia mais...Decreto Legislativo n °228/2023 Aprovação legislativa acerca do relatório anual de prestação de contas do ano 2020.
Leia mais...Art. 1º Aprova as Contas de Governo do Município de Manoel Viana, referentes ao exercício de 2022, gestão do Senhor Jorge Gustavo Costa Medeiros, de acordo com o parecer da Comissão de Economia da Câmara de Vereadores de Manoel Viana, que examinou a decisão favorável à aprovação proferida no Processo nº.000552-02.00/22-6, parecer nº. 22.837, exarada […]
Leia mais...O presente Relatório de Auditoria foi elaborado para subsidiar o exercício da competência deste Tribunal de Contas de emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, na forma dos artigos 31, 70, 71, I, e 75 da Constituição Federal; artigo 70 da Constituição Estadual; Lei Estadual n.º 11.424/2000; e Resolução TCE/RS n.º […]
Leia mais...O presente Relatório de Auditoria foi elaborado para subsidiar o exercício da competência deste Tribunal de Contas de emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, na forma dos artigos 31, 70, 71, I, e 75 da Constituição Federal; artigo 70 da Constituição Estadual; Lei Estadual n.º 11.424/2000; e Resolução TCE/RS n.º […]
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