Categoria: Leis Complementares

Cria inciso V no art. 164 da Lei 072, de 23 de março de 1994.Leia Mais…

Cria Gratificação por exercer a função de motorista do transporte escolar do Município de Manoel Viana.Leia Mais…

Cria Função Gratificada no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.Leia Mais…

Cria Gratificação de Incentivo à produtividade aos Servidores da Área Elementar que atuam em frentes de trabalho.Leia Mais…

Cria Gratificação pelo Exercício de Atividade Especial.Leia Mais…

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX doLeia Mais…

Acrescenta novas Especificações ao Cargo previsto na Lei Complementar n0 30, de 24 de março de 2010.Leia Mais…

“Dispõe sobre os Cargos Efetivos e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Manoel Viana e dá outras providências”.Leia Mais…

Reduz a Carga Horária do Regime de Trabalho dos Cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista e Obstetra.  Leia Mais…

Cria cargo em Função Gratificada na Lei Complementar nº 1534 e fixa valor no quadro de cargos do Município.Leia Mais…