Leis Complementares
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 34, dá nova redação ao § 2° do art. 35, dá nova redação ao art. 36, dá nova redação ao parágrafo único do art. 38, dá nova redação ao art. 39, acrescenta parágrafo único no art. 41, dá nova redação ao art. 45 e acrescenta incisos I, […]
Leia mais...Insere § 3º e § 4º no art. 79 da Lei Complementar 25-2008 que Estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, consolida a Legislação Tributária.
Leia mais...Dispõe sobre o Quadro de Cargos, Planos de Carreira e de Remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores de Manoel Viana.
Leia mais...Altera a vinculação no Quadro de Cargos em Comissão de que trata as Leis nº 1859, de 1 de junho de 2010, Lei nº 2179, de 2 de maio de 2013 e Lei Complementar nº 27, de 14 de outubro de 2009.
Leia mais...Institui a taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de Manoel Viana, revoga os art’s 58 a 60 da Lei Complementar nº 25 de 1 de abril de 2008.
Leia mais...Institui a taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de Manoel Viana, revoga os art’s 58 a 60 da Lei Complementar nº 25 de 1 de abril de 2008.
Leia mais...Cria cargo em Comissão e Função Gratificada e fixa valor no quadro de cargos do Município.
Leia mais...Altera padrão do Cargo de Coordenador (a) do Centro Integrado de Atenção às Necessidades Especiais.
Leia mais...Inclui Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) no art. 13, inciso II, art. 16, inciso VI e art. 29, Parágrafo único da Lei Complementar n0 33, de 18 de abril de 2017.
Leia mais...Cria inciso V no art. 164 da Lei 072, de 23 de março de 1994.
Leia mais...