LEI Nº 3.700-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3.699-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...Lei Municipal nº 1.000/2004
Institui o Conselho Municipal de Educação (CME) de Manoel Viana e estabele sua composição, atribuições e normas básicas de funcionamento.
Leia mais...Lei Municipal nº 3.497/2025
Altera dispositivos da Lei nº 1.000/2004, atualizando a composição e a organização do Conselho Municipal de Educação para adequação à legislação vigente.
Leia mais...LEI Nº 3.698-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.697-2026
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal e Serviço de Inspeção Municipal no município de Manoel Viana e dá outras providências.
Leia mais...LEI Nº 3.696-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.695-2026
Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei n° 633 de 08 de maio de 2001.
Leia mais...LEI Nº 3.694-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.693-2026
Dá denominação a estrada localizada entre a Rodovia Estadual RST 377 e a Estrada Intermunicipal Zeca Cunha
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