Contratos na Íntegra
O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Item do Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos da inexigibilidade n.º 35/2026, todos constantes no Processo Administrativo 1.130/2026 (1Doc).
Leia mais...Constitui objeto deste contrato a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de engenharia para perfuração e construção de poço tubular profundo na localidade do Rincão do Mamoneiro. O objeto compreende: mobilização de equipamentos, perfuração em solo e rocha, revestimento, isolamento sanitário, teste de vazão (mínimo 24h), fornecimento e instalação de […]
Leia mais...O presente instrumento contratual tem por objeto a Aquisição de diferencial traseiro completo com pontas de eixo, destinado ao caminhão VW 24.250 CNC 6×2, placa ISC-8354, chassi nº 9534N8245BR140234, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando ao restabelecimento do pleno funcionamento […]
Leia mais...O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da instalação destinada à vigilância, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária e demais […]
Leia mais...Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de 3.000 (três mil) unidades de sacos de ráfia, personalizados com logo do programa de coleta seletiva, com alças laterais resistentes, com dimensões de 60 cm x 100 cm, confeccionados em material resistente e reutilizável, destinados ao acondicionamento de resíduos recicláveis no âmbito do programa de Coleta Seletiva […]
Leia mais...O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, compreendendo o planejamento, organização, execução, acompanhamento pedagógico, avaliação e certificação de cursos voltados à capacitação de munícipes, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, devendo a CONTRATADA assegurar a execução integral dos conteúdos teóricos e práticos previstos, conforme diretrizes estabelecidas […]
Leia mais...O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 91.551.762/0001-31, com sede à Avenida Walter Jobim, nº 175, Centro, CEP 97.640-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste Município de Manoel Viana/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e, de […]
Leia mais...O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 91.551.762/0001-31, com sede à Avenida Walter Jobim, nº 175, Centro, CEP 97.640-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste Município de Manoel Viana/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e, de […]
Leia mais...O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 91.551.762/0001-31, com sede à Avenida Walter Jobim, nº 175, Centro, CEP 97.640-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste Município de Manoel Viana/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e, de […]
Leia mais...O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada, que prestará serviços de engenharia para Pavimentação nas Ruas José Maria Machado e Franklin Bastos de Carvalho no município de Manoel Viana – RS, conforme Contrato de Repasse 971908, com pavimento intertravado de concreto, blocos pré-moldados, dimensionado pelo método preconizado pela ABCP (Associação Brasileira […]
Leia mais...