Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.633, de 20 de janeiro de 2026.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.632, de 20 de janeiro de 2026.

Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.631, de 20 de janeiro de 2026.

Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.630, de 20 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre o valor instituído na Lei 2833/2021 e redação dada pela Lei 3277/2023.

Dispõe sobre atualização das Diárias de Campanha no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2180, de 7 de maio de 2013.

Dispõe sobre atualização das Diárias para viagens de curta distância aos Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 3270, de 21 de novembro de 2023.

Dispõe sobre atualização das Diárias a Servidor no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2707, de 28 de fevereiro de 2020.