DECRETO EXECUTIVO N° 88-2026
Estabelece os valores da Terra Nua (VTN), por aptidão agrícola, para o exercício de 2026 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto de Nomeação dos Membros do CME
Documento que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação para o exercício do mandato previsto em lei.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 16-2026
Designa membros para comporem a Comissão Municipal de Seleção do Programa RS Qualificação Recomeçar.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 87-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.698, de 23 de junho de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 86-2026 + Laudos Insalubridade
Laudo Pericial referente à segurança no trabalho, insalubridade e periculosidade, no âmbito Municipal.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 15-2026
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 85-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.696, de 16 de junho de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 84-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.694, de 16 de junho de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 83-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.692, de 16 de junho de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 82-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.691, de 16 de junho de 2026.
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