DECRETO EXECUTIVO Nº 25-2025.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3480, de 12Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 24-2025.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3479, de 12 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 23-2025.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3478, de 12 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 22-2025.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3477, de 12 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 20-2025.
Dá nova redação ao art.16, inciso II do Decreto Executivo nº 15, de 16 de janeiro de 2025.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 19-2025.
Dispõe sobre a correção do valor instituído na Lei Complementar 50, de 23 de março de 2023 de acordo com IPCA acumulado de 2023, 4,62%.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 40-2025.
Determina valores para locação de espaços na MERCOMIX 2025.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 39-2025.
Dispõe sobre medidas de contenção de serviços extraordinários.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 38-2025.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3492, de 25 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 37-2025.
Institui Ponto Facultativo no dia 3 de março de 2025.Leia Mais…