Category: Decretos

Dispõe sobre as baixas no sistema de arrecadação das Dívidas Tributárias e não Tributárias.

Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n° 42, de 18 de Junho de 2019.

Exonera funcionário da Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n° 42, de 18 de Junho de 2019.

Substitui Servidor para fazer parte da Comissão de Avaliação de Imóveis.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal Agropecuário.

Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.

Nomeia a Comissão Especial de Seleção e Classificação para proceder a escolha das quadras que participarão do Programa Calçamento Comunitário.

Substituição de servidores na Comissão de Análise das Emendas Impositivas.