Category: Decretos

Institui e Regulamenta o Concurso Natal em Cada Janela no Município de Manoel Viana.

Suspende a abertura de novos processos licitatórios, requisições de materiais, compras e serviços no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.599, de 18 de novembro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.598, de 18 de novembro de 2025.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.

Audiência Pública para Apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.595, de 10 de novembro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.594, de 30 de outubro de 2025.