DECRETO EXECUTIVO N 11-2025.
Fica aprovado e torna público o Laudo Pericial.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 192-2024.
Institui Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO N° 191/2024
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 190-2024.
Dá nova redação ao art.40 do Decreto Executivo nº 185, de 17 de dezembro de 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 185-2024.
Institui Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de 2024.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 35-2024.
Substituiu servidor para a comissão de fiscalização dos serviços da Aegea/Corsan entre o Município de Manoel Viana e a AEGEA/CORSAN.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 34-2024.
Dá nova redação ao Inciso I, alínea a do Decreto Individual nº 5, de 7 de março de 2023 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de ConservaLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 33-2024.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 32-2024.
Nomeia servidores que constituirão a comissão de fiscalização dos serviços da Aegea/Corsan entre o Município de Manoel Viana e a AEGEA/CORSAN.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 31-2024.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Inventário de Bens de Consumo e Patrimônio.Leia Mais…