CONTRATO 074/2020

O presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de brinquedos para duas pracinhas, a serem instalados da localidade da Barragem do Itú e na Praça do Núcleo Habitacional Favorino Marques,  conforme especificações descritas no Termo de Referência, e de acordo com o Processo Licitatório 047/2020 e Edital de Pregão Eletrônico 040/2020, vencendo a menor proposta por item, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

1. a) Os bens deverão ter prazo de garantia mínima de 06 (seis) meses, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior;
2. b) Os bens objetos da aquisição deverão atender as normas técnicas eventualmente existentes, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, quanto a requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência e segurança, nos termos da Lei nº 4.150/62.