O presente Instrumento Contratual tem por objeto a contratação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte para a aquisição e fornecimento de mobiliário para o Centro de Cultura de Manoel Viana, conforme especificações descritas no Termo de Referência, e de acordo com o Processo Licitatório nº 064/2020 e Edital de Pregão nº 054/2020.

Empenhos: 3845/20.