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Descrição
O presente instrumento contratual tem por objeto a Contratação de Empresa especializada na área de Geologia, para proceder a renovação da Licença Ambiental de Extração de Cascalhos, junto ao DNPM (Processos nº. 810.402/2017 e 810.403/2017) conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação nº 069/2021.
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