CONTRATO Nº 115/2020

O presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de mobiliário para o Centro de Cultura de Manoel Viana, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, e de acordo com o Processo Licitatório 085/2020 e Edital de Pregão Eletrônico 071/2020.

1. a) A proposta vencedora será considerada a de menor valor global dos itens descritos.
2. b) Os bens deverão ter prazo de garantia mínima de 12 meses, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior;
3. c) Os bens objetos da aquisição deverão atender as normas técnicas eventualmente existentes, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, quanto a requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência e segurança, nos termos da Lei nº 4.150/62.
4. d) Os itens que possuem dimensões físicas, como móveis, fica sob responsabilidade da empresa vencedora conferir as medições “in loco”, juntamente com o Fiscal de Contrato, para execução/fornecimento correto do item.