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• Data de Criação 6 de novembro, 2026
• Última Atualização 6 de novembro, 2026

OFÍCIO Nº 13 /2026

A Gestora de Parcerias e a Comissão de Monitoramento e Avaliação de
Parcerias do Município de Manoel Viana, no exercício de suas atribuições, vêm,
por meio deste, comunicar o impedimento técnico à celebração da parceria com
a entidade Piquete Espora de Prata, inscrita no CNPJ nº 20.354.840/0001-60,
referente ao projeto “Raízes que Dançam – Cultura e Tradição entre Gerações”,
contemplado pelas seguintes emendas parlamentares:

* Emenda Impositiva de Bancada nº 14/25 - MDB - Status "Impedimento Técnico".

* Emenda Impositiva de Bancada nº 22/2025 - PP - Status "Impedimento Técnico".

* Emenda Impositiva Individual nº 08/2025 - Vereadora Luiza Meus - Status "Impedimento Técnico".

* Emenda Impositiva Individual nº 19/2025 - Vereador Ricardinho - Status "Impedimento Técnico".

* Emenda Impositiva de Bancada nº 30/2025 - PT- Status "Impedimento Técnico".