DECRETO EXECUTIVO Nº 173-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3458, de 5 Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 172-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3457, de 5 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 171-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3456, de 5 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 170-2024.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 169- 2024.
Revoga Decreto Executivo nº 133-2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 168-2024.
Institui Comissão de Transição de Governo.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 167-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3455, de 29Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 166-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3454, de 29Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 165-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3453, de 29 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 164-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3452, de 29 de Leia Mais…