DECRETO EXECUTIVO Nº019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Abre Crédito Especial, cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Nº 2419, de 14 de dezembro de 2016, conforme Lei n0 2435, de 21 de fevereiro de 2017.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Rubrica e Suplementa Verba na Lei 2419/2016, de 14 de dezembro de 2016, conforme Lei n0 2434, de 21 de fevereiro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
“Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei Nº 2419/2016, conforme Lei n° 2427 de 14 de fevereiro de 2017.”
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Abre Crédito Especial, cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Nº 2419, de 14 de dezembro de 2016, conforme Lei n° 2424 de 14 de fevereiro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Concede prazo para liberação de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº008, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Suplementa a Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Autoriza Prefeito e Secretario de Obras, Transito e Serviços a conduzir Veículo do Município e dá outras providências.
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