DECRETO EXECUTIVO Nº 095 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N0 094, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 093, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 092, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis e imóveis da administração pública direta do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 091, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 090, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 089, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Anula Decreto Executivo e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 088, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei 2419/2016, de 14 de dezembro de 2016, conforme Lei n0 2509, de 12 de setembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 087, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei n0 2419, de 14 de dezembro de 2016, conforme Lei n0 2506, de 12 de setembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 086, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
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