DECRETO EXECUTIVO N0 077, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1562, de 29 de abril de 2015, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2017 no Município de Manoel Viana.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N0 076, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 075, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 074, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei n0 2419, de 14 de dezembro de 2016, conforme Lei n0 2497, de 15 de agosto de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 073, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Concede prazo para liberação de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 072, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 071, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Fica Oficializado a Distribuição da Chama Crioula Estadual para a 10ª Região Tradicionalista, que acontecerá no dia 09 de setembro de 2017 neste Município, como Evento Oficial do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 070, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 069, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 068, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
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