DECRETO EXECUTIVO Nº028, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº027, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Reabre Crédito Especial e Cria Rubrica Lei n0 2419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 026, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Delega atribuições aos Secretários Municipais.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 025, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Política de uso da Internet.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 024, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Altera a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Manoel Viana, instituída pelo Decreto Executivo n0 102, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências, conforme autoriza o art. 12, da Lei n0 1533, 20 de novembro de 2007.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº023, DE 08 DE MARÇO DE 2017
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 10 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº022, DE 01 DE MARÇO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Abre Crédito Especial, cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Nº 2419, de 14 de dezembro de 2016, conforme Lei n0 2435, de 21 de fevereiro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Rubrica e Suplementa Verba na Lei 2419/2016, de 14 de dezembro de 2016, conforme Lei n0 2434, de 21 de fevereiro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
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