Documento que analisa e autoriza parcialmente a abertura e o funcionamento de uma turma de Berçário II em turno integral na EMEI Maria Veni Lottermann, estabelecendo adequações necessárias para a plena regularização do atendimento.
Leia mais...Trata da análise da proposta de implantação do Sistema Educacional Aprende Brasil na Rede Municipal de Ensino de Manoel Viana. O Conselho verificou que o material está alinhado à BNCC, oferece suporte pedagógico, formação continuada e recursos tecnológicos, concluindo pela manifestação favorável à sua adoção.
Leia mais...Apresenta a análise da minuta do decreto que institui a Política Municipal de Educação Integral. O Conselho concluiu que a proposta está em conformidade com a legislação vigente e informou que acompanhará sua implementação e os futuros planos de execução da política.
Leia mais...Analisa o Projeto Político-Pedagógico da escola, reconhecendo sua conformi-dade com a legislação educacional e seus princípios pedagógicos. Entretanto, recomenda ajustes, como a inclusão de diretrizes sobre prevenção ao bullying, uso responsável de tecnologias, atualização de nomenclaturas e aperfeiçoamento da seção sobre inclusão e Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Leia mais...Refere-se à reapreciação do PPP após as adequações solicitadas no Parecer nº 05/2025. O Conselho verificou que todas as recomendações foram atendidas e aprovou definitivamente o Projeto Político-Pedagógico para sua implementação Parecer CME/
Leia mais...O parecer analisa a proposta da Secretaria Municipal de Educação de Manoel Viana para incluir a disciplina Tecnologia Digital do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, além de trabalhar os temas de educação digital, midiática, tecnológica e computação de forma transversal na Educação Infantil. O Conselho considerou a proposta alinhada à legislação vigente e […]
Leia mais...O parecer examina a proposta de reorganização dos tempos escolares da Re-de Municipal, que substitui o modelo de quatro aulas de 60 minutos por uma jornada composta por três tempos de 50 minutos e dois tempos de 45 minutos. Após análise da legislação educacional, o Conselho verificou que a nova orga-nização mantém 240 minutos diários […]
Leia mais...Analisa a proposta de suspensão de atividades escolares em escolas do cam-po. O Conselho considera que a medida assegura transparência, participação da comunidade escolar e respeito ao direito à educação, manifestando-se favoravelmente à aprovação da normativa.
Leia mais...O Conselho Municipal de Educação de Manoel Viana emite parecer favorável à normatização das turmas com atendimento parcial, integral e parcialmente integral na rede municipal de ensino, conforme proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, aprovando o presente parecer.
Leia mais...O Conselho Municipal de Educação aprova a normatização curricular para as turmas de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino.
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