Categoria: Decretos

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.513, de 15 Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.512, de 08 deLeia Mais…

Declara de Reversão ao Patrimônio Público Municipal de Manoel Viana o terreno urbano abaixo descrito.Leia Mais…

Valor da Terra Nua (VTN) para o ano de 2025 no Município de Manoel Viana.Leia Mais…

Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da LeiLeia Mais…

Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…

Nomeia os Membros para comporem a Coordenação da Feira Mercomix 2025.Leia Mais…

Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.508, de 01 de abril de 2025.Leia Mais…

Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõe o patrimônio privado dos agentes públicos municipais,Leia Mais…