Category: Decretos

Revoga o Decreto Executivo nº 41, de 25 de fevereiro de 2026 – Estiagem.

Dá nova redação ao art.16, incisos I e II do Decreto Executivo nº 10, de 13 de janeiro de 2026 – IPTU.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.648, de 24 de fevereiro de 2026.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.646, de 24 de fevereiro de 2026.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.645, de 24 de fevereiro de 2026.

Regulamenta a execução indireta de serviços no âmbito da Administração Pública do Município de Manoel Viana.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.644, de 23 de fevereiro de 2026.