DECRETO EXECUTIVO N° 122-2026
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 21 de agosto de 2026.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 121-2026
Institui o Programa Municipal de Cirurgia Oral Menor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Viana e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 120-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.722, de 11 de agosto de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 119-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.721, de 11 de agosto de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 118-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.720, de 11 de agosto de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 117-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.719, de 11 de agosto de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 116-2026
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.718, de 11 de agosto de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 115-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.717, de 11 de agosto de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 114-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.716, de 11 de agosto de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 112-2026
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.715, de 05 de agosto de 2026.
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