Decreto Individual nº 12, de 12 de Março de 2025
Composição atual do Cacs/fundeb
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Individual nº 7, de 20 de Fevereiro de 2025
Composição atual do Conselho Municipal de Educação
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 78-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n0 3.687, de 26 de maio de 2026.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 13-2026
Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Manoel Viana – COMBEPROA.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 77-2026
Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Manoel Viana – COMBEPROA e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 76-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.683, de 19 de maio de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 75-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.682, de 19 de maio de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 73-2026
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.679, de 12 de maio de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 72-2026
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.678, de 12 de maio de 2026.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 12-2026
Nomeia os servidores que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
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