Decretos Municipais
Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionador, regulamenta a instrução dos processos destinados à apuração de infrações praticadas por licitantes e contratados no âmbito da Administração Pública Municipal de Manoel Viana/RS e dá outras providências.
Leia mais...Nomeia os membros da delegação de atletas e técnicos representantes do Município de Manoel Viana no Torneio de Bocha Fronteira Oeste – Categoria Feminina.
Leia mais...Exonera servidor que constitui a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...Nomeia os membros da delegação de atletas e técnicos representantes do Município de Manoel Viana no Torneio de Bocha Fronteira Oeste – Categoria Masculina.
Leia mais...Dispõe sobre a suspensão das atividades esportivas oficiais no âmbito municipal durante o período de alerta meteorológico, e dá outras providências.
Leia mais...Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.710, de 14 de julho de 2026.
Leia mais...Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.708, de 14 de julho de 2026.
Leia mais...Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.706, de 14 de julho de 2026.
Leia mais...Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Manoel Viana – CMS.
Leia mais...Nomeia os membros do Fórum de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Manoel Viana – RS para o decênio 2026-2036.
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