Contratos na Íntegra
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados pelas unidades de saúde sob responsabilidade da Administração, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da proposta vencedora.
Leia mais...O objeto do presente contrato é a aquisição de 04 (quatro) motocultivadores a gasolina 4T, marca Garthen, modelo GMG-7000-8, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, visando atender à Secretaria Municipal de Agropecuária.
Leia mais...O presente contrato decorre do Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nos termos do DFD, ETP e TR, todos constantes do Processo Administrativo nº. 2.120/2026, garantindo a adequada execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos que integram o […]
Leia mais...Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel localizado na Rua Assis Brasil Martins de Bitencourt, nº 325, Centro, na Cidade de Manoel Viana, contendo 05 peças, sendo uma cozinha equipada e 02 banheiros. localizado em área central do município, nos termos do Item 1.1. do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas […]
Leia mais...O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para execução de Pavimentação (Lote 02) Rua Érico Veríssimo, com 11 metros de Largura de Reperfilamento e 9 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (2 quadras). Início: 29°34’51.88”S, 55°29’9.71”O Fim: 29°34’53.85”S, 55°28’57.92. Conforme recomendado pela Prefeitura Municipal no […]
Leia mais...O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para execução de Pavimentação (Lote 03) Rua Chiquinho Saldanha, com sinalização, calçada e acessibilidade, com 10 metros de Largura em todo a extensão. Início: 29°35’8.47”S, 55°29’25.45”O Fim: 29°35’4.33”S, 55°29’24.46”. Conforme recomendado pela Prefeitura Municipal no projeto, será utilizado o pavimento em C.B.U.Q – […]
Leia mais...Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e demais recursos necessários, na modalidade registro de preço, visando ao transporte diário de estudantes da rede pública de ensino, conforme rota, horário e condições estabelecidas pela Secretaria de Educação. Linha […]
Leia mais...Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio administrativo, especificamente na área de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, abrangendo a avaliação, implantação e regulamentação local da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
Leia mais...O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para execução de Pavimentação (Lote 01) da Rua Homero Bairro, com sinalização, calçada e acessibilidade, com 10 metros de Largura de Reperfilamento e Capa de Rolamento nas duas primeiras quadras; 12 metros de largura de Reperfilamento sendo 10 metros de largura de Capa […]
Leia mais...Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel urbano, edificado e em adequado estado de conservação, localizado no Município de Manoel Viana/RS, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento da Entidade Associativa Sem Fins Lucrativos Rotary Club de Manoel Viana – Pérola do Ibicuí, nos termos da Lei Municipal nº. 3.640/2026, compreendendo todos os ambientes, […]
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