DECRETO EXECUTIVO Nº 35-2025.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3490, de 18Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 34-2025.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3489, de 18 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 33-2025.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3488, de 18 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 32-2025.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3487, de 18 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 31-2025.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3486, de 18 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 30-2025.
Autoriza reajuste de preço das tarifas de corrida de Táxis.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 29-2025.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3485, de 12 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 28-2025.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3484, de 12 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 27-2025.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3483, de 12 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 26-2025.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3481, de 12Leia Mais…